Notícias Senado Federal Comissão do Congresso brasileiro organiza fórum no encerramento da COP-21 Iniciada no último dia 30, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21) termina nesta sexta-feira (11), em Paris, com uma atividade que deverá reunir a delegação de parlamentares brasileiros na capital francesa: o “Fórum de discussões sobre os resultados da […]

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Uma das pretensões mais curiosas – embora nobilíssima! – em tema de constitucionalismo diz respeito à existência do princípio da unidade da Constituição. Sabendo-se tratar-se de carta eminentemente política, caracterizada pelo pluralismo (de ideologias, pretensões, interesses etc.), fica difícil realizar a ideia da unidade, ressalvadas, é claro, os núcleos essenciais (estruturação do poder, formas de […]

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