Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares   A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido grande impacto na forma de atuação de todo o sistema de justiça – tribunais, salas de audiências, escritórios de advocacia etc. No Brasil, não é diferente. Desde 12 de março, o Conselho Nacional […]

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro resolveu dispensar, até o dia 20 de março de 2017, o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, perante os primeiro e segundo graus de jurisdição. A medida está em vigor desde quinta-feira, dia 1º, e é justificada pelas altas temperaturas do verão […]

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A vida em sociedade impõe certas regras de conduta que ficam a certa distância do Direito e também não pertencem à Moral, embora possam eventualmente fazer parte dela. São as denominadas regras sociais, usos decorrentes do decoro ou da polidez; também da higiene. Deve, nesse campo, também ser levado em conta o que se denomina […]

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