LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (8), às 14h, a primeira sessão do Congresso este ano. Na pauta, está a análise de vetos presidenciais. Na lista dos 19 vetos a serem analisados está o que trata da distribuição gratuita de […]
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Informativo de Legislação Federal – 07.02.2022
GEN Jurídico
07/02/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de […]
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Informativo de Legislação Federal – 27.07.2021
GEN Jurídico
27/07/2021