Desta vez, o foco deste pequeno ensaio são as propostas de reforma da legislação trabalhista e a repercussão nos Direitos Sociais como um todo. Um dos principais pontos de debate é a “regulamentação da terceirização”, projeto que foi aprovado na Câmara (aguardando sanção presidencial), sendo que outro projeto está parado no Senado desde maio de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos destaques da semana O Plenário aprovou, na noite de terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 333/2015. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da […]

Leia mais ->