A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo. Do direito positivo enquanto tal, não de uma ordem jurídica específica. Ela é uma teoria geral do direito, não interpretação de determinadas normas jurídicas nacionais ou internacionais. Como teoria, ela pretende tão somente conhecer seu objeto. Ela procura responder à pergunta sobre o que […]

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A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiva metodológica dentro das diversas concepções atualmente existentes da Teoria […]

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Paulo Busato analisa a estruturação da teoria do direito: Veja também: Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal Permissões fortes e permissões fracas As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo Conheça as obras do autor (Clique aqui!)

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