Há pouco mais de um ano, o Conselho Federal de Medicina publicou a Res. 2.294/2021, atualizando suas regras deontológicas para a reprodução humana assistida. Naquela ocasião, fizemos diversas críticas a algumas das mudanças, tal como o artigo também publicado aqui no GEN Jurídico.[1] Após este período, com intensos debates com as entidades que representam o […]

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou, no último dia 27 de maio de 2021, a sua Resolução n. 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida (TRA). Como consta do seu preâmbulo, isso foi feito, novamente, “em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos […]

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