Notícias Senado Federal Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O projeto aguarda recebimento de […]

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Amante x Esposa Traída Amanda era casada com Arnóbio e assim se mantiveram por quase dez anos. Um dia, por acaso, descobriu que era traída pelo marido com sua melhor amiga, Rossana. A partir daí a vida de Amanda virou um inferno. Passou a render pouco no trabalho, suas relações de amizade foram escasseando e […]

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Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia Vai à sanção da presidência da República, projeto de Lei (PLS 141/2011), aprovado nesta quarta-feira (4), que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa. De acordo com o projeto, […]

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Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e registradores serão estendidos os benefícios da gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial”. [1] Tal decisão não traz entendimento novo, inclusive no âmbito decisório do Superior Tribunal de Justiça,[2] e vem […]

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