LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso Nacional derruba veto e mantém suspensão de metas do SUAS Estados e municípios ficam desobrigados de cumprir metas acordadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), de março a julho, conforme lei que trata do atendimento aos moradores de rua (Lei 14.029, de 2020). A suspensão […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 06.11.2020
GEN Jurídico
06/11/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1006/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020
GEN Jurídico
13/04/2020