Notícias Senado Federal Propostas que beneficiam pessoas com deficiência estão na pauta da CDH No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Projetos que podem ajudar a melhorar a vida dessas pessoas estão na pauta da Comissão de Direitos […]

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Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar reforma da Lei de Execução Penal Humanização da pena e ressocialização do preso. Esses princípios estão na linha de frente da reforma da Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210/1984), elaborada por uma comissão de juristas e em pauta para votação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de […]

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  Notícias Senado Federal Projeto que endurece combate à falsificação de remédios vai à sanção Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (14) proposta que endurece o combate à pirataria de remédios. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2011 acaba com o limite de 90 dias para interdição das empresas flagradas vendendo medicamentos falsificados. A matéria […]

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Notícias Senado Federal CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos Proposta que concede às cooperativas a prerrogativa de agirem como substitutas de seus associados em processos judiciais foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2013, do senador […]

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A solução para a superlotação carcerária passa pela mobilização da sociedade, e é preciso criar oportunidades para evitar o envolvimento dos jovens com o crime. Caso contrário, continuará o combate aos efeitos sem o adequado foco na causa. A opinião é do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo […]

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— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — O encontro de Elvis Presley e Lincoln se deu na cidade mineira de Araguari, com pouco mais de 100 mil habitantes. Os dois convivem, mais especificamente, no Presídio de Araguari, cuja lotação está em 217% — somando 220 presos nos pavilhões construídos para abrigar 101 homens. A superlotação é percebida logo […]

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