Destaque dos Tribunais: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que Aumentavam Exigência para Edição de Súmulas e outras notícias: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que Aumentavam Exigência para Edição de Súmulas Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para prever o crime de rixa em decorrência […]

Leia mais ->