O livro Curso de Direito Comercial, de Gustavo Saad Diniz, percorre os temas essenciais para a compreensão adequada desse ramo jurídico, apresentando, com embasamento teórico, os principais fundamentos da matéria de maneira simples, rápida e clara. Em Curso de Direito Comercial, o leitor passa peloo estudo da introdução dos instrumentos de Direito Comercial até chegar à teoria jurídica […]

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Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, cinco dos mais prestigiados civilistas contemporâneos, se reúnem mais uma vez para atualizar o livro Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, que chega agora à sua 4ª edição. Esse, aliás, é um dos grandes diferenciais da obra, uma vez que torna possível ao leitor […]

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Notícias Senado Federal Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar […]

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