Os conflitos interpessoais apresentam aspectos positivos e negativos; muitas vezes, constituem a única maneira de promover mudanças benéficas para todos os envolvidos. Em outras ocasiões, apenas consomem energias preciosas.   Um mesmo tipo de mudança conduz a conflitos de diferentes naturezas, dependendo das características dos envolvidos. É comum que aquilo que um percebe como altamente […]

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Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Sistema Brasileiro de “Precedentes. Veja também: Da plena exequibilidade da sentença arbitral Liquidação de sentença e violação da coisa julgada Amicus Curiae no Novo CPC Nulidade da sentença e julgamento antecipado: o cerceamento defesa Embargos de declaração […]

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I – Introdução O estudo que ora se apresenta consiste em um pequeno resumo da dissertação apresentada no Programa de Mestrado da Universidade Gama Filho, como requisito para a obtenção do grau de Mestre em Direito. Foi desenvolvido com o objetivo de abordar as recentes propostas de implantação dos juizados de instrução no sistema processual […]

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Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer […]

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