Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por […]

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Notícias Senado Federal PEC que incentiva candidaturas de mulheres será promulgada nesta terça O Congresso faz sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgação da PEC 18/2021, que destina recursos do fundo partidário para promoção da participação política de mulheres. Na quarta-feira (6), o Plenário do Senado analisa proibição de guarda compartilhada a investigados […]

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As discussões em torno dos sistemas de governo dizem respeito, sobretudo, à relação que se estabelece entre o Legislativo e o Executivo. Daí verificarmos na política brasileira recente uma recorrência de debates acerca da possibilidade de mudança do nosso sistema de governo como forma de resolver – ou ao menos amenizar – crises institucionais que […]

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Notícias Senado Federal Projeto que combate supersalários volta para o Senado No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 2016. Na última terça-feira (13), os deputados o aprovaram com várias mudanças. Agora, […]

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Notícias Senado Federal CCJ pode votar na quarta-feira PEC que institui o sistema parlamentarista A reforma política movimenta as discussões no Congresso e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode acrescentar um novo elemento a essa reflexão. Pode ser aprovado, nesta quarta-feira (6), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 102/2015, que […]

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