Notícias Senado Federal Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação O Senado adiou a votação, em segundo turno, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido […]

Leia mais ->