ARTIGOS
CIVIL
O divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal tem sua origem histórica no repúdio, que na observação de Pontes de Miranda, é tão velho quanto o casamento, cedendo somente com o cristianismo, especialmente com o Concílio de Trento (O Concílio de Trento estatui normas que influíram de modo decisivo na evolução do instituto do […]
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O Repúdio no Direito Islâmico
Rolf Madaleno
31/08/2015
NOTÍCIAS
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, o ministro classificou de “sorrateira” […]
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Em nota, OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, o ministro classificou de “sorrateira” […]
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GEN Jurídico
10/04/2013