ARTIGOS
CIVIL
O justo e o legal nem sempre são coincidentes. Ao depararmos com esse velho e persistente dilema, melhor seguirmos pelo caminho do justo. Ficar apegado excessivamente à literalidade da lei, pode significar insegurança, ou um fetichismo. Precisamos desvendar esse mistério. Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês […]
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Direito de Família e Fetichismo
Rodrigo da Cunha Pereira
15/05/2020
ADMINISTRATIVO
DICAS
LANÇAMENTOS
Não constitui tarefa muito fácil delinear os contornos do que se considera função administrativa. Os estudiosos têm divergido sobre o tema. Todos, no entanto, fazem referência ao pensamento de OTTO MAYER, que, ao final do século passado, defendia a autonomia do Direito Administrativo em face do Direito Constitucional, e afirmava: “A administrativa é a atividade […]
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O que é função administrativa? Entenda o conceito
José dos Santos Carvalho Filho
05/03/2020
DICAS
EMPRESARIAL
LANÇAMENTOS
As normas jurídicas de controle da propriedade, dos empreendimentos e dos negócios são tão antigas quanto o Direito, o que a Arqueologia deixa claro. Tem-se notícia, hoje, de uma reforma jurídica realizada na cidade de Lagash, na Suméria (hoje Iraque), no século XXV a.C., na qual o soberano (ensi) local, chamado Ur-Uinim-Enmgina (ou, como […]
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Noções históricas do controle dos empreendimentos e negócios
Gladston Mamede
07/02/2020