AMBIENTAL
ÁREAS DE INTERESSE
BIODIREITO
Muito se tem falado em preservação do meio ambiente. Os países altamente industrializados exigem a intocabilidade da floresta amazônica composta de nove Estados brasileiros, ocupando uma área de mais de 5 milhões de km², ou seja, 59% do território nacional. Entretanto, preservar a mata em uma região específica, enquanto o restante do mundo continua lançando […]
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Uma forma original de combater a poluição ambiental
Kiyoshi Harada
30/07/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senadores apresentam pacote contra corrupção Senadores apresentam pacote com nove projetos baseados em sugestões do Movimento Unidos contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado. Fonte: Senado Federal Senado analisa reajuste de policiais e prorrogação de contratos […]
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Informativo de Legislação Federal – 22.09.2020
GEN Jurídico
22/09/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta que deu origem à lei (PL 23/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (4), e pelo Senado, na quarta (5). […]
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Informativo de Legislação Federal – 07.02.2020
GEN Jurídico
07/02/2020