Leia, a seguir, um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes, que trata especificamente do processo eletrônico e sua aplicação na Justiça Eleitoral. Processo eletrônico O art. 193 do CPC de 2015 veicula regra geral permitindo a prática eletrônica de atos processuais. Nos termos do caput daquele dispositivo: “Os atos processuais podem ser […]

Leia mais ->

2022 é ano de eleições. Por si só esse é um fato que joga luz ao tema e gera debates em toda a sociedade. Para os profissionais jurídicos especializados na área, se preparar da melhor forma é indispensável. Pensando nisso, fizemos uma lista com 3 livros fundamentais para quem deseja se manter atualizado sobre o […]

Leia mais ->

A apreciação de um recurso envolve a realização de dois juízos sucessivos: um acerca de sua admissão e outro a respeito de seu mérito. Tais juízos realizam-se em etapas distintas do iter recursal. O juízo de admissibilidade é sempre preliminar e condicionante da apreciação do mérito ou pedido formulado no recurso, de sorte que este […]

Leia mais ->

O Direito eleitoral é um ramo do Direito Público que estuda os processos eleitorais e sua legislação. Trata, principalmente,  dos institutos, as normas e os procedimentos que regulam o exercício do direito ao voto com a finalidade de concretizar a soberania popular, dar validade à ocupação de cargos políticos e legitimar o exercício do poder estatal. […]

Leia mais ->