Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução por quantia certa de título extrajudicial. Veja também: Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC Informativo de Legislação Federal: resumo diário […]

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Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da obrigação de pagar quantia certa no cumprimento provisório da sentença. Veja também: Cumprimento da sentença – disposições gerais – no Novo CPC Liquidação de sentença no Novo CPC A boa-fé no Novo CPC Informativo de Legislação Federal: […]

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1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05, chamada pela doutrina de “Lei do Cumprimento de Sentença”, teve como característica principal a adoção do sincretismo processual entre o conhecimento e a execução para as demandas que tenham como objeto uma […]

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Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas sobre a jurisprudência atual relacionada, sobretudo, com problemas societários e empresariais, propomos esta série de artigos. Nela, cuidaremos das inovações mais relevantes propostas para ambas as modalidades executivas, títulos judiciais e títulos extrajudiciais. 1 […]

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