A ata do julgamento é o espelho fiel do desenvolvimento da sessão, contendo todas as principais ocorrências e protestos feitos pelas partes. Segue-se, nesse cenário, o mesmo brocardo: “o que não está nos autos, não está no mundo”, adaptando-se para: “o que não consta da ata, não aconteceu no julgamento do Júri”. Assim sendo, é […]

Leia mais ->

— Matéria publicada no Portal BBC Brasil —  A presidente Dilma Rousseff disse que enviará ao Congresso na próxima semana uma proposta de lei para conter a violência durante as manifestações no país. Dilma fez o anúncio durante a cúpula bilateral com a União Europeia em Bruxelas. A presidente disse que episódios de violência como o que […]

Leia mais ->

Aprovação da lei dos concursos, vídeo do professor Ricardo Alexandre sobre os protestos e muito mais. O TOP 5 está no ar!  Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas no Blog GEN Jurídico na semana passada: Comissão do Senado aprova lei dos concursos Uma nova experiência de leitura Advogada condenada por litigância de má-fé consegue […]

Leia mais ->

— Matéria publicada no Portal G1 — PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias. Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta. A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações […]

Leia mais ->

Confira o vídeo do professor Ricardo Alexandre esclarecendo a pauta dos protestos #vemprarua. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=_YJn6pBzxPc&feature=c4-overview&list=UUFcBOCifvOyIx4_qDN0WbUg]   Leia mais: – Em manifesto, estudiosos defendem a Constituição   Obra do autor Direito Tributário Esquematizado | Nos temas controversos, não obstante a apresentação das correntes divergentes, a obra sempre aponta o entendimento mais seguro para ser seguido em prova. Em muitos casos, ao […]

Leia mais ->