ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
CONSUMIDOR
Neste quinto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, cuidarei de outro tema da Teoria do Negócio Jurídico; especificamente, de outro defeito do negócio: a lesão. Conforme se viu, houve vários casos de brasileiros e que estavam no exterior e que, para que pudessem retornar ao país, tiveram de adquirir […]
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Nego?cios juri?dicos, a pandemia e o defeito da lesa?o
Felipe Quintella
27/03/2020
ARTIGOS
CONSUMIDOR
Os últimos tempos têm sido percebidos, por aqueles que se envolvem com o Direito do Consumidor, com certo desalento. Somam-se episódios na jurisprudência, no plano legislativo, e mesmo no âmbito dos órgãos e entidades de defesa do consumidor que dão, a muitos, impressão de retrocessos na área. Há sobradas razões para isso. No plano jurisprudencial, repercute […]
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Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?
Bruno Miragem
11/01/2018
ARTIGOS
CIVIL
A contratação eletrônica na internet envolve uma verdadeira transformação nas experiências de consumo, atraindo o consumidor como poder de novidade e animação de si[1]. Sobretudo com o aumento do acesso à internet por meio da telefonia celular, o consumidor está atualmente conectado 24 horas por dia, sendo cada movimento do ambiente virtual capturado e armazenado […]
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Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
Guilherme Magalhães Martins
05/05/2017