ARTIGOS
CIVIL
RESUMO O trabalho intitulado “A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie” tem por objetivo apresentar reflexões sobre a estrutura dos danos, o an debeatur, e as situações fáticas sobre os quais incidem para, a partir daí, concluir que contemporaneamente há crescente adjetivação dos danos. A “proliferação dos danos” é realidade indesejada […]
Leia mais ->
A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie
Maria Fernanda Dias Mergulhão
07/07/2017
ADVOCACIA
CONCURSOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção. Notícias Senado Federal Aprovadas normas de proteção ao consumidor e combate ao superendividamento O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 01.10.2015
GEN Jurídico
01/10/2015