ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
Guilherme Calmon Nogueira da Gama[1] Thiago Ferreira Cardoso Neves[2] Tempos estranhos. Ao refletir sobre uma expressão que pudesse definir o período histórico vivido, outra expressão não resumiria melhor o tempo presente. Desde o final de 2019, quando das primeiras notícias da existência de um vírus potencialmente contagioso que assombrava a China, até esta data, o […]
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O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo
01/06/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional – atualmente na Câmara dos Deputados – o Projeto de Lei n. 1.179/2020, proposto pelo Senador Antonio Anastasia, após uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A proposta legislativa cria um “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito […]
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Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
13/05/2020