Notícias Senado Federal Sancionada lei para descarte de PCBs, substância tóxica em equipamentos elétricos antigos Foi sancionada na quinta-feira (25), sem vetos, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta a Lei nº 14.250, de 2021, que prevê a eliminação até 2028 das chamadas PCBs (bifenilas policloradas) presentes em equipamentos elétricos. A lei é oriunda […]

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Notícias Senado Federal Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos […]

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