Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3]   Muito se discutiu, antes da reforma da Lei 9.307/1996, promovida pelo Lei 13.129/2015, se a instituição da arbitragem tinha o condão de interromper o prazo prescricional e em que medida[4]. Preocupava, em especial, o risco de uma arbitragem demorar para ser […]

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por Gustavo Tepedino, Andre Vasconcelos Roque e Henrique de Moraes Fleury da Rocha* Tem sido objeto de injustificada confusão procedimental a hipótese de execução de título extrajudicial contendo cláusula compromissória. Como se sabe, tornou-se corrente no dia a dia empresarial a estipulação de contratos com convenção de arbitragem. Delega-se, nesses casos, a solução de litígios […]

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Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D Em tempos de grande discussão sobre os limites da atuação dos magistrados e, principalmente, da fronteira entre suas relações pessoais e profissionais e até que ponto tal relação pode atingir sua independência e seu livre convencimento cabe a nós uma reflexão sobre a atuação dos árbitros […]

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