Depois de desidratar alguns pontos deletérios da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, originalmente advinda, de setembro de 2020, do Ministério da Economia, houve, após manobras políticas pouco transparentes, a aprovação na Comissão Especial do relatório que foi submetido à votação do Plenário da Câmara dos Deputados, o que foi feito após a […]

Leia mais ->

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 1/2021 Ementa: Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. Status: aguardando sanção Prazo: 12/04/20021  Câmara dos Deputados Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos O governo publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), uma medida provisória que facilita o acesso ao crédito da população e das empresas para abrandar os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A MP 1.028/2021 dispensa as instituições financeiras públicas e […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para discutir a prorrogação do estado […]

Leia mais ->