LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, […]
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Informativo de Legislação Federal 10.12.2015
GEN Jurídico
10/12/2015
ADVOCACIA
CONCURSOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção. Notícias Senado Federal Aprovadas normas de proteção ao consumidor e combate ao superendividamento O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção […]
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Informativo de Legislação Federal 01.10.2015
GEN Jurídico
01/10/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Votação de reforma política deve ser concluída na terça Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado o projeto de reforma política. O texto original (PLC) 75/2015, que saiu da Câmara, passou por análise e alterações na Comissão da Reforma Política e recebeu mais […]
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Informativo de Legislação Federal 04.09.2015
GEN Jurídico
04/09/2015