FINANCEIRO E ECONÔMICO
Deve-se ponderar se o custo dos incentivos fiscais concedidos gera em contrapartida os resultados esperados Recentemente foi editado o Decreto nº 9.588 de 27/11/2018 que instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União. Este instrumento de controle vem em boa hora, já que no final do ano de 2018, antes da chegada […]
Leia mais ->
O Controle dos Subsídios Fiscais na Realização das Políticas Públicas
Marcus Abraham
10/01/2019
ADVOCACIA
CONCURSOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso Nacional mantém vetos presidenciais, mas adia análise do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário O Congresso Nacional manteve a maioria dos 32 vetos presidenciais votados pelos parlamentares. Mas, por falta de quórum e de acordo entre os parlamentares, a sessão que começou por volta das 20h45 da terça-feira (22), foi […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 23.09.2015
GEN Jurídico
23/09/2015