ADMINISTRATIVO
DICAS
Se você está em busca de livros sobre Direito Administrativo, confira nossas sugestões e comece agora mesmo a se aprofundar no tema!
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8 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
GEN Jurídico
23/05/2019
ADMINISTRATIVO
NOTA DO AUTOR
NOTAS E PREFÁCIOS
PREFÁCIOS
A quarta edição do livro Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor, agora com o novo título Organização administrativa, representa o amadurecimento da obra e a sua definitiva consagração no cenário jurídico, o que somente foi possível em razão do carinho dos leitores. O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para […]
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Prefácio: Organização Administrativa por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
14/06/2018
ARTIGOS
1. Introdução “A competência é o conceito-chave da organização administrativa”, segundo Ipsen.[1] A compreensão desse conceito, bem como de suas formas de distribuição, transferência e exercício é fundamental para a análise da validade de atos administrativos e atos da Administração. Assim como ocorre no direito civil, o ato administrativo somente é válido se o sujeito […]
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Competência, Delegação e Avocação na Lei de Processo Administrativo (LPA)
Thiago Marrara
11/07/2017