Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Que modalidades de intervenção de terceiros foram suprimidas pelo novo CPC? A nova lei processual suprimiu a nomeação à autoria e a oposição, como modalidades de intervenção de terceiros. No lugar da primeira, criou a regra constante do […]

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Neste vídeo, saiba o que muda acerca do tema Instituto da Oposição no Novo Código de Processo Civil! Veja também: Pílulas Novo CPC – #7 – Gratuidade da Justiça no NCPC Pílulas Novo CPC – #6 Pílulas Novo CPC – #5 Pílulas Novo CPC – #4 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)  

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A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69. Dava-se o nome de oposição à intervenção de terceiro em demanda alheia com o objetivo de haver para si o bem jurídico disputado. A oposição se justificava […]

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O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte e por isso os antagonismos deveriam arrefecer. Logicamente que, em um Estado de Direito, ninguém pode preceituar a desordem e a violência. Todos buscamos a vida comunitária, e […]

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1 – Introdução O instituto da revelia certamente é um dos mais debatidos na atualidade do processo civil, sendo tema recorrente de teses, monografias e artigos doutrinários. O interesse reside justamente nas diversas nuances do instituto na vida prática, em especial quando se discutem os efeitos da revelia e seus reflexos na esfera jurídica do […]

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