Notícias Senado Federal Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, […]

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Notícias Senado Federal Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que […]

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Notícias  Senado Federal Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa. Elaborado por um grupo de juristas e […]

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Notícias Senado Federal Senado deve começar em junho análise de novo Código Comercial O relator do projeto que reforma o Código Comercial promete entregar seu parecer em junho. O plano de trabalho apresentado por Pedro Chaves (PSC-MS) inclui a realização de 12 audiências públicas com representantes do Poder Executivo, entidades profissionais e especialistas. Em dezembro, […]

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Notícias Senado Federal PEC do Teto de Gastos pode ter votação concluída na próxima terça O Senado Federal deve concluir na terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A PEC do Teto de Gastos foi […]

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    Notícias Senado Federal Renan diz que a PEC dos Gastos Públicos deve ser promulgada no dia 15 O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que será possível votar no dia 13 e promulgar no dia 15 de dezembro a PEC 55/2016, que estabelece limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Ao […]

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Notícias Senado Federal  Senado aumenta pena para furto de gado e venda irregular de carne O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, serão punidos de forma mais rigorosa. O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto (PLC 128/2015) que cria uma previsão específica no Código Penal e estabelece uma […]

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Notícias Senado Federal  Reforma do ISS está na pauta do Plenário O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado da próxima semana.  Também está na pauta o projeto que fixa o limite para o montante da dívida consolidada da União e a […]

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Notícias Senado Federal Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades do Plenário A partir desta terça-feira (5) o Plenário começa a votar a pauta de prioridades anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre elas, o substitutivo a projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar (PLS 186/2014). A proposta […]

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Notícias Senado Federal Congresso pauta votação de 16 vetos nesta terça-feira O Congresso Nacional programou sessão conjunta na terça-feira (29), a partir das 19h, para votação de 16 vetos presidenciais. A reunião, planejada para ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados, deverá deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite […]

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Notícias Senado Federal Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa recebe sugestões de mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou debate, nesta segunda-feira (29), sobre a aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Na audiência pública, predominou entre […]

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