A recente controvérsia, amplamente veiculada na ConJur, em especial mediante duas colunas da lavra dos ilustres juristas Lenio Luiz Streck e Martônio Barreto Lima, a primeira (publicada em 16/11/2021) endereçando contundentes críticas à sentença proferida pelo juiz federal Danilo de Almeida, do Ceará, que julgou improcedente ação penal que imputava ao denunciado o cometimento do crime previsto no […]

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 Ocorreu-me que existe um motivo bem “maquiavélico” para que as ditaduras militares e os fascismo de forma geral tenham como princípio não apenas queimar livros, mas, principalmente, matar crianças, arrancá-las de seus pais e familiares e, na melhor das hipóteses (ter que escrever isto já é uma brutalidade indizível!) serem banidos do país e entregues a […]

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Um olhar sobre a mentalidade nacional a propósito da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Desde há muito que as ciências humanistas, os eruditos que se dedicam ao estudo dos direitos humanos, e as instituições internacionais que lutam contra a discriminação social, como a O.N.U. e a Human Rights, procuram diferenciar “discriminação racial” de “racismo”. Os […]

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