LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/2020 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão que veio da Câmara […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2021
GEN Jurídico
05/02/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia. Rodrigues lembra que o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 16.09.2020
GEN Jurídico
16/09/2020