Notícias Senado Federal Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (6), a Lei 14.034, de 2020, com medidas para ajudar o setor aeronáutico e aeroportuário a enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19. O texto prevê amparo às companhias aéreas e às […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi […]

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Notícias Senado Federal Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não […]

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Notícias Senado Federal Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a MP 946/2020, que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação dos […]

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Notícias Senado Federal Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020) deverá ser votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos. As mudanças […]

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Notícias Senado Federal Publicada MP que libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep Edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho […]

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