LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão […]
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Informativo de Legislação Federal – 16.04.2020
GEN Jurídico
16/04/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que […]
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Informativo de Legislação Federal – 06.11.2019
GEN Jurídico
06/11/2019