ARTIGOS
TRABALHO
GORJETA O art. 457 da CLT sofreu diversas alterações desde o seu nascimento em 1943, tanto pela Lei 1.999/1953 quanto pelo Decreto-lei 229/1967. Porém, a grande mudança foi concretizada pela Lei 13.419/2017, com vigência a partir do dia 12.05.2017, que alterou a redação do § 3º e inseriu os §§ 4º a 11, regulamentando, detalhadamente, […]
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As Falhas da CLT no Site do Planalto
Gustavo Cisneiros
08/08/2018
ARTIGOS
TRABALHO
Considera-se como pacto intermitente, nos termos do § 3º do art. 443 da CLT, o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e […]
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Da Inexequibilidade do Contrato de Trabalho Intermitente
Gustavo Cisneiros
30/07/2018
CONCURSOS
TRABALHO
O que cai na prova? A incerteza sobre o que estudar é o primeiro e um dos principais dilemas do concurseiro. Por isso, a Editora Método decidiu dar uma força para os candidatos do TRT-2 e sistematizou o edital da prova para turbinar a sua preparação. Neste conteúdo você vai encontrar as disciplinas e conhecimentos […]
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Editora Método oferece acesso grátis a edital sistematizado para o TRT 2
Guia Método
30/05/2018
PUBLIEDITORIAL
TRABALHO
Vai e vem, muda, não muda e muda tudo novamente. Poderia ser um poema, mas é a Reforma Trabalhista. É tanta mudança que a venda de analgésicos subiu graças aos concurseiros. Pensando em aliviar as dores de cabeça dos candidatos e melhor prepará-los para os concursos, o professor Rogério Renzetti criou o TRT […]
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Seja imbatível na preparação para o TRT 2
29/05/2018
ARTIGOS
TRABALHO
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho[1]. Poucos dias depois de […]
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Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
19/01/2018
ARTIGOS
TRABALHO
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o alargamento dos casos de incidência privilegiando a dignidade da pessoa humana, que constitui o fundamento de validade do Estado Democrático de Direito, a novel Lei n. 13.467/2017, denominada Reforma […]
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O Dano Extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) após o advento da MP 808/2017
Enoque Ribeiro dos Santos
23/11/2017