GENJURÍDICO
MORTE DE DETENTO

CIVIL

JURISPRUDÊNCIA

LEGISLAÇÃO FEDERAL

VÍDEO

Segundo o Tema 592 do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os presos têm o direito de consolidar sua incolumidade física e o estado é responsável pela morte de detento. Daniel Ustárroz reconhece a importância deste tema e o aborda de forma didática em dois vídeos. No primeiro, apresenta a tese fixada pelo STF n. 592: […]

Leia mais ->

responsabilidade civil por morte de detento

Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de detento: critérios e jurisprudência

27/01/2022

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei  167/2015 Ementa: Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Status: Remetido à sanção. Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes Notícias Senado Federal Senado aprova regras mais rígidas para prescrição de penas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em […]

Leia mais ->

informe_legis_8

Informativo de Legislação Federal 31.03.2016

GEN Jurídico

GEN Jurídico

31/03/2016

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA