O clássico livro Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro, chega à sua 64ª edição revista, ampliada e atualizada, contemplando alterações importantes ocorridas no ano de 2022, como a Lei 14.365/2022, que trata de Honorários advocatícios sucumbenciais, e a Lei 14.341/2022, sobre Representação judicial dos Municípios. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se […]

Leia mais ->

Neste trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux explica o princípio do devido processo legal e faz diferenciações entre este conceito e o de devido procedimento. Leia! Princípio do devido processo legal É imagem assente a de que o processo que não segue o procedimento traçado padece do vício do descompasso […]

Leia mais ->

O que você pensa sobre a possibilidade de poder absorver os conhecimentos do Ministro Luiz Fux sobre Processo Civil? Com a 5ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil isso é possível. Lançada sob o selo editorial do Grupo Gen, a obra é uma das mais aguardadas desde o novo CPC, conta com uma linguagem […]

Leia mais ->

Princípio do juízo natural é o tema deste trecho, extraído do capítulo 4 — Princípios Processuais Consagrados pela Doutrina e pela Jurisprudência— do livro Curso de Direito Processual Civil – Volume Único, de Elpídio Donizetti. Continue a leitura e entenda melhor este conceito, suas perspectivas objetivas e subjetivas e como ele se aplica à prática. Princípio […]

Leia mais ->