ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
A Justiça Trabalhista brasileira – em busca de um acesso à justiça completamente utópico – desenvolveu sistema único, de litigância custeada, quase que integralmente, pelo povo pagador de impostos. Não há, de fato, riscos para quem se aventura em uma reclamação trabalhista. Demandar não custa nada e, normalmente, ao final do processo, mesmo quando o […]
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Reforma trabalhista e moralização da litigância
24/07/2017
ATUALIDADES
TRABALHO
1 Fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano; 2 Fim da contribuição sindical anual obrigatória; 3 Revogação do intervalo de 15 min para mulher (art. 384, CLT); 4 Pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento de natureza indenizatória em caso de supressão; 5 Prevalência […]
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50 principais pontos da Reforma Trabalhista por Vólia Bomfim
13/07/2017
NOTÍCIAS
A prática de conduta imprópria no exercício da defesa do direito despertou atenção dos ministros desta Corte Trabalhista, que reagiram aplicando as penalidades previstas no Código de Processo Civil. Conforme ressaltou o ministro Renato Lacerda Paiva no julgamento do E-ED-RR-3074900-69.2002.5.02.0900, a doutrina ensina que “o comportamento ético do advogado, no processo, sempre foi tido como […]
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Litigância de má-fé é repudiada pelo TST
A prática de conduta imprópria no exercício da defesa do direito despertou atenção dos ministros desta Corte Trabalhista, que reagiram aplicando as penalidades previstas no Código de Processo Civil. Conforme ressaltou o ministro Renato Lacerda Paiva no julgamento do E-ED-RR-3074900-69.2002.5.02.0900, a doutrina ensina que “o comportamento ético do advogado, no processo, sempre foi tido como […]
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GEN Jurídico
22/01/2013