LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa […]
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Informativo de Legislação Federal – 24.11.2021
GEN Jurídico
24/11/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial O Senado deve analisar em breve projeto de lei que inclui os profissionais da cultura entre os beneficiários, no mesmo prazo e valor, do auxílio emergencial residual proposto pelo Poder Executivo no começo de setembro. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o […]
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Informativo de Legislação Federal – 10.09.2020
GEN Jurídico
10/09/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 936/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do […]
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Informativo de Legislação Federal – 25.06.2020
GEN Jurídico
25/06/2020