ARTIGOS
PENAL
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva Entrou em vigor a Lei 13.654/2018 que, entre outras alterações, modificou os arts. 155 e 157 do Código Penal a fim de reprimir com maior gravidade condutas relacionadas à subtração de valores de caixas eletrônicos. Logo de início, observamos que foi acrescido o § 4.º-A no […]
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Breves comentários à Lei 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
Joaquim Leitão Júnior
30/05/2018
ARTIGOS
TRABALHO
A Lei 13.136, de 17 de junho de 2015, instituiu o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho de cada ano. Ao ensejo dessa recente previsão legal, discute-se a respeito das diferenças entre o vigia e o vigilante, no âmbito da relação de emprego, regida pelo Direito do Trabalho. A Lei […]
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Vigia e vigilante: Diferenças
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
26/06/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal SF SCD 166/2010 de 08/06/2010 Ementa: Código de Processo Civil. Autor(a): Senador José Sarney Situação: Remetido à sanção em 25.02.2015 Fonte: Senado Federal Notícias Senado Federal Projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca volta ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o Projeto […]
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Informativo de Legislação Federal 02.03.2015
GEN Jurídico
02/03/2015