ARTIGOS
ELEITORAL
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça Eleitoral deveriam ser julgados no campo da Justiça Federal ou se devia prevalecer a vis attractiva da Justiça Eleitoral. Em votação bastante apertada (6 a 5) definiu-se que […]
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Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
Roberto Beijato Junior
24/06/2019
ARTIGOS
FILOSOFIA DO DIREITO
Resumo Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico Dialético. Atualiza o Direito quanto às inexoráveis intervenções dos grupos sociais a partir das relações sociais de produção e sociais gerais. Estuda o Ordenamento Jurídico e os sistemas de justiça a partir da antinomia entre […]
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O Direito e sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social
José Manuel de Sacadura Rocha
10/11/2015
ARTIGOS
INTERNACIONAL
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito interno. Eu o tenho desenvolvido em vários de meus livros. Segue, aqui, uma breve introdução do tema. Como se sabe, é bem […]
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Direito Internacional dos Direitos Humanos X Direito interno
Valerio Mazzuoli
20/02/2015