LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado aprova proposta sobre perda de nacionalidade brasileira; texto vai à Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O placar ficou com […]
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Informativo de Legislação Federal – 16.06.2021
GEN Jurídico
16/06/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 598/2019 Ementa: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Status: aguardando sanção Prazo: 10.06.2021 Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes ______________________________________________________________________________________________________________________________________ Notícias Senado Federal Senado analisará proibição de despejo e desocupação de imóvel durante pandemia Em razão de emergência em saúde pública pela crise […]
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Informativo de Legislação Federal – 21.05.2021
GEN Jurídico
21/05/2021