ARTIGOS
Mircea Pavel, 40 anos, apresentou um processo contra Deus. Segundo o querelante, ele foi batizado pela Igreja Ortodoxa, quando recebeu a promessa de que Deus o livraria de todo o mal, o que não teria acontecido, visto que ele acabou sendo presso por assassinato. Pavel acusa Deus de “fraude, quebra de confiança, corrupção e tráfico de […]
Leia mais ->
Endereço desconhecido impede que Deus seja processado
Alvaro de Azevedo Gonzaga
20/07/2016
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado poderá suprimir “jabutis” de MPs antes de análise de mérito, decide Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário nesta terça-feira (27) um novo procedimento que passará a ser adotado na análise de medidas provisórias. Os chamados “jabutis” — emendas sem relação com o tema original das MPs […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 28.10.2015
GEN Jurídico
28/10/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 668/2015 Ementa: Altera a Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências. Status: Remetida à sanção. Notícias Senado Federal Dilma sanciona com vetos a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas A presidente da […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 02.06.2015
GEN Jurídico
02/06/2015