ARTIGOS
CIVIL
A afetividade é um dos principais vetores dos relacionamentos interpessoais contemporâneos (Lipovetsky, 2007: 148). A sociedade adotou o vínculo afetivo no estabelecimento das relações familiares, o que se percebeu com mais intensidade a partir do final do século XX (Villela, 1979:401). Mesmo com o avanço científico na apuração dos vínculos biológicos, identificados pela técnica do […]
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Afetividade
Ricardo Lucas Calderón
05/09/2017
NOTÍCIAS
por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior [1] Frases como: “Metrô, não. Metrô é buraco do tatu! Aerotrem” ou o jingle: “Vem, vem, vem, vem que tem… Levy Fidelix é O Homem do Aerotrem!” sempre foram as marcas do exótico candidato Levy Fidelix do PRTB ( Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), mas no ultimo […]
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As polêmicas declarações de Fidelix e a possibilidade de cassação de candidatura eleitoral
por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior [1] Frases como: “Metrô, não. Metrô é buraco do tatu! Aerotrem” ou o jingle: “Vem, vem, vem, vem que tem… Levy Fidelix é O Homem do Aerotrem!” sempre foram as marcas do exótico candidato Levy Fidelix do PRTB ( Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), mas no ultimo […]
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Alvaro de Azevedo Gonzaga
01/10/2014
NOTÍCIAS
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) não se aplica a casos de agressão que envolva duas mulheres. Esse foi o entendimento, por maioria, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao analisar conflito de jurisdição no julgamento de uma briga entre irmãs de Belo Horizonte. O colegiado seguiu o entendimendo […]
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Lei Maria da Penha não se aplica a agressão que envolva duas mulheres
GEN Jurídico
11/06/2014
NOTÍCIAS
A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.” Nota-se que o conceito de família era aquele em que advinha tão somente do casamento. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 que […]
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Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias
A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.” Nota-se que o conceito de família era aquele em que advinha tão somente do casamento. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 que […]
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GEN Jurídico
02/08/2013