José Reinaldo de Lima Lopes acaba de lançar a 7ª edição de seu livro, O Direito na História – Lições Introdutórias. Quem se inicia no estudo do direito deve saber que tanto o ordenamento jurídico quanto sua teoria (doutrina) foram forjados ao longo do tempo para dar solução a problemas e conflitos. O estudante e o […]

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O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros reinos (378), e a época franca (481), quando se erige um Estado unitário (dinastia merovíngia) com estrutura espacial. De acordo com a concepção germânica antiga, o Direito era entendido como sendo uma ordem de […]

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O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo […]

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No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e se completava perante o judex. O praetor era um magistrado, agente estatal que detinha o imperium e que se encarregava dos negócios da Justiça. Não julgava, entretanto, os conflitos que lhe eram submetidos por […]

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Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo jurídico completo. Bem cedo, e de forma louvável, o positivismo romano dissocia o faz do jus, elidindo a confusão entre o religioso e o laico, o que vai […]

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Lembra quando te apresentamos o Alugaí? Esse serviço de assinatura mensal traz os melhores e-books, selecionados de acordo com a bibliografia básica recomendada pelas universidades do país. Portanto, a coleção contempla os livros de Direito que serão necessários para o estudo e conclusão do período. Estude com os melhores livros de Direito pagando a partir de R$ […]

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Nos últimos anos, notam-se grandes transformações na área do Direito Civil. Em sua trajetória histórica, percebe-se uma evolução de um referencial técnico – voltado formalmente ao patrimônio – para concentrar suas atenções nos valores sociais, bem como nas relações privadas dos indivíduos. Nesse contexto, algumas obras jurídicas trazem conteúdo aprofundado e discussões pertinentes a respeito […]

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Estudar Direito é ver o mundo sob uma nova perspectiva, aprender como a sociedade se comporta, entender as nuances do ser humano. E para os juristas de amanhã, que desejam encarar longos anos de estudos na área, algumas obras tornaram-se peça-chave para ajudar nessa empreitada intensa e satisfatória. Estudar Filosofia do Direito, História, Teoria Geral […]

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Ao ingressarem no curso de Direito, os estudantes deparam-se com matérias de introdução às ciências jurídicas, o que faz que muitos acabem considerando desinteressantes e se sentindo desmotivados. No entanto, essas matérias fazem parte da grade curricular em razão da grande importância na formação do pensamento crítico e na análise das relações da sociedade. Além […]

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01The historical formation of the “Ministério Público” Origins of the “Ministério Público” in France, in Portugal and in Brazil Por Ana Maria Bourguignon de Lima e Paulo César Busato RESUMO A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim de verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional […]

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José Manuel Sacadura Rocha foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra História do Direito no Ocidente, agora publicada pela Editora Forense, fruto de um trabalho de 3 anos, que aborda o início das sociedades, o direito no ocidente e nas civilizações grega, romana e ibérica. Na entrevista o sociólogo comentou o objetivo de […]

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