Abstract: O lenhador entra na floresta e as árvores ficam em pânico. E uma delas, a espertinha, diz, com ar de superioridade: “— Não se preocupem. O cabo do machado é dos nossos”. Ao que a árvore mais velha redargue, tristemente: “— Mas a lâmina não”! Bingo! Li matéria no jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul (ler aqui), da […]

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Notícias Senado Federal Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara O projeto que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados (PLS 141/2015) não precisará passar pelo Plenário do Senado e será examinado agora pela Câmara dos Deputados. O recurso […]

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Você já pesquisou-se no Google? Há informações irrelevantes que gostaria de retirar? Na Europa (Tribunal de Justiça da União Europeia), decisão recente sobre o “Direito ao esquecimento”, propiciou à Comunidade Europeia um mecanismo na própria página do Google para que se retire àquilo que não interessar. Confira matéria de capa do jornal Carta Forense deste mês, escrita […]

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Em 24 horas, 12 mil internautas pediram que o Google tire informações pessoais de seu motor de busca, segundo declarações de um porta-voz do grupo para a imprensa internacional. A empresa lançou no dia 30 de maio um formulário on-line, acessível a todos os europeus, para solicitar a remoção de links de seu mecanismo. A […]

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Mesmo que não seja responsável pelo conteúdo que resulta das buscas feitas por meio de seu site, o Google pode regular os critérios em pesquisas relacionadas ao nome de determinada pessoa. Assim é viável determinar que o portal controle o resultado das pesquisas e impeça a divulgação dos sites que vinculam um homem a expressões […]

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Um site de buscas na internet, como o Google, apenas concentra e organiza os conteúdos oferecidos por outras páginas de acordo com o filtro escolhido pelo usuário, sem qualquer ingerência sobre as informações disponibilizadas na rede. Também não há qualquer juízo de valor em relação aos resultados da pesquisa, já que o Google apenas aponta […]

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Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virtual. Muitos só são definidos no Superior Tribunal de Justiça, que vem sendo chamado a discutir questões de extrema importância, como a responsabilidade pelo conteúdo publicado nos sites de relacionamento. Para o STJ, […]

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