ARTIGOS
PROCESSO PENAL
Depois de decidir o efusivo caso da execução provisória da pena, também chamada de prisão em segunda instância, o STF deve lidar com outro tema polêmico: a prisão automática logo após condenação pelo tribunal do júri, criada em um de seus julgamentos, e proposta no famigerado Pacote Anticrime, do atual ministro da Justiça. Tal modalidade […]
Leia mais ->
Prisão pós-júri: mais uma panaceia?!!
Luiz Regis Prado
08/01/2020
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que ocupou espaço expressivo na mídia e nas discussões entre profissionais do Direito: revertendo anterior orientação, a Suprema Corte decidiu, no Habeas Corpus nº 126.292 que a execução da pena condenatória […]
Leia mais ->
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
29/02/2016