Senado Federal Acordo previdenciário entre Brasil e Espanha é aprovado na CRE Foi aprovada nesta quinta-feira (23), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre Brasil e Espanha (PDS 188/2017). O objetivo é permitir que os trabalhadores que contribuíram aos sistemas previdenciários de ambos os países possam somar […]

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Um advogado foi condenado a indenizar o novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série. A decisão unânime é da 2ª câmara Civil do TJ/SC, e o valor fixado de indenização por dano moral foi de R$ 10 mil. O desembargador Jorge Luís Costa Beber, relator da apelação, afirmou que tanto os boletins […]

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