Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 153/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista. Status: aguardando sanção. Prazo: 14/06/2022 Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6.463/2019 Ementa: Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional. Status: Aguardando sanção. Prazo: 13/10/2020 MPV 974/2020 Ementa: Autoriza a […]

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Há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperador Dom Pedro I, em 1827. HOMENAGEM DO GEN | Grupo Editorial Nacional Para comemorar esse dia tão especial, preparamos um vídeo com o Juramento do Advogado. JURAMENTO DO […]

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Conhecida por seus guias de planejamento que ajudam diversas pessoas a passarem em concursos, Isabella Almeida lança obra abordando todos os aspectos necessários para auxiliar concursandos a se organizar e conseguir um bom desempenho nas provas. Abordando as principais dúvidas e dificuldades enfrentadas pelos candidatos, o livro Concursos Públicos: Planeje Sua Aprovação ensina de forma […]

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Próximo domingo (28/05), a hora da verdade. A distância entre você e sua carteira da OAB é o caminho da resolução das cinco questões e da peça prático-profissional. São só dois dias e agora é só esperar a prova, porque não há muito mais o que fazer, certo? Bem, mais ou menos. De fato, não […]

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A Lei 13.267, de 6 de abril de 2016, disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento junto a instituições de ensino superior. Segundo a novel legislação, considera-se empresa júnior a entidade organizada nos termos da lei com forma de associação civil gerida por estudantes matriculados em cursos de graduação […]

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Notícias Senado Federal Congresso se reúne para votar reajuste do Judiciário e outros 31 vetos O Congresso Nacional tem sessão às 19h desta terça-feira (22) para votar os vetos presidenciais que aguardam análise dos deputados e senadores. A pauta tem 32 proposições legislativas vetadas parcial ou integralmente pela Presidência da República. A mais polêmica delas […]

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Notícias Senado Federal Comissão da reforma política será instalada nesta terça-feira A comissão especial que analisará as propostas da reforma política será instalada nesta terça-feira (23), às 17h, em evento na sala de audiências da Presidência do Senado. O colegiado será presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e terá como relator o senador Romero Jucá […]

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Em matéria para o jornal O Dia sobre como conciliar os estudos com os jogos da Copa do Mundo, Rafael Oliveira, autor das obras “Curso de Direito Administrativo“, “Licitações e contratos administrativos”, “Princípios do Direito Administrativo” e “Manual de improbidade administrativa”, concedeu algumas dicas preciosas. Confira a entrevista realizada com o professor e a matéria completa: Como […]

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Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU. A prática é disciplina obrigatória e anteriormente a opção de estágio era apenas na DPU. Essa iniciativa faz parte do projeto piloto de concessão de estágio obrigatório da AGU e vai oferecer 100 […]

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— Matéria publicada no Portal G1 —  Erros e respostas contraditórias prejudicaram notas, avalia candidato. OAB/AL diz que vai encaminhar reclamações ao Conselho Federal da OAB. A polêmica envolvendo questões da segunda fase do X Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi realizada no dia 16 de junho, vem causando inquietação entre bacharéis e estudantes […]

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Notícia publicada pela colunista Mônica Bergamo, no portal Folha de S. Paulo:     O MEC (Ministério da Educação) vai discutir a implantação de estágio social obrigatório para estudantes de direito. Antes de se formar, eles teriam que fazer “residência”, prestando serviços gratuitos em lugares em que praticamente não existem advogados — como os presídios […]

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— Matéria publicada no Portal G1 —  Estabilidade e independência financeira são fatores que pesam na decisão. Ingresso no serviço público ajuda estudantes a pagar depois os estudos.   Enquanto os estudantes aprovados para as 129.319 vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazem a matrícula nas instituições federais de ensino superior, alguns alunos que estão cursando […]

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